Termos de Uso

Versão: 1.0

Última atualização: 31 de julho de 2026

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site https://rafagasbr.com e dos canais digitais da 31.592.667 LTDA.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara concordar com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Empresa: 31.592.667 LTDA

CNPJ: 31.592.667/0001-54

Endereço: Rua Lagoa Vermelha, 476, Bairro Dom Antonio Reis, Santa Maria - RS, CEP 97.065-230

E-mail: rafaelandreatta91@gmail.com

Telefone: (55) 9710-2911

3. Definições

Empresa: 31.592.667 LTDA.
Usuário: pessoa que acessa o site ou canais digitais.
Cliente: usuário que solicita produtos ou serviços.
Site: https://rafagasbr.com.
Serviços: atividades descritas no site.

4. Objeto

Estes Termos disciplinam as condições gerais de uso do site e das informações disponibilizadas pela empresa.

5. Produtos e serviços

A empresa atua com comércio varejista de produtos alimentícios, operação de lanchonete e bebidas, comércio de gás GLP e serviços técnicos de instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado, ventilação e refrigeração.

6. Cadastro e conta

Atualmente, o site não exige criação de conta para navegação. Caso haja funcionalidades com cadastro no futuro, as regras aplicáveis serão publicadas.

7. Obrigações do usuário

Utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
Fornecer informações verdadeiras quando entrar em contato;
Respeitar direitos de terceiros;
Não utilizar os canais para fins ilícitos.

8. Usos proibidos

Práticas de fraude, phishing, golpes ou spam;
Inserção de malware ou tentativas de invasão;
Engenharia reversa e acesso não autorizado;
Uso do site para prejudicar terceiros;
Violação de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular do conteúdo enviado e se responsabiliza por sua legalidade. A empresa poderá tratar essas informações para atendimento e execução das solicitações.

10. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos e demais conteúdos próprios do site são protegidos por direitos aplicáveis. A reprodução sem autorização é proibida.

11. Preços e pagamentos

Condições comerciais, valores e forma de pagamento serão informados na proposta, negociação ou contrato específico, quando houver contratação.

12. Cancelamento e reembolso

As condições aplicáveis, quando houver contratação, seguirão os termos negociados e a legislação vigente.

13. Disponibilidade

O site pode apresentar indisponibilidades temporárias por manutenção, atualizações, falhas de internet, eventos de terceiros, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de plataformas externas, que possuem regras próprias de uso e privacidade.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável e as diretrizes da Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa busca manter as informações atualizadas, mas não garante ausência total de falhas ou indisponibilidades. Direitos legais do consumidor são respeitados.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir ou suspender acesso aos canais em caso de violação destes Termos, atividade suspeita, risco de segurança ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações trocadas em contexto comercial poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme necessidade operacional e exigências legais.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

20. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para eventuais conflitos, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis ao consumidor.

22. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: